Termos de Uso
As regras que regem o acesso e a utilização do site, dos conteúdos, da Área do Aluno e dos serviços prestados por Márcia Barreira.
01.Aceitação dos termos
Este documento estabelece os Termos de Uso aplicáveis ao acesso e à utilização do site de Márcia Barreira, inscrita no CNPJ nº 12.345.678/0001-90 (número fictício, apenas para fins de demonstração), bem como de todos os serviços, conteúdos, materiais e áreas restritas disponibilizadas nele.
Ao navegar pelo site, contratar serviços ou acessar a Área do Aluno, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos e a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site.
02.Objeto do site
O site tem por objetivo apresentar os serviços de contabilidade consultiva, consultoria financeira, educação financeira e psicanálise do comportamento financeiro, além de disponibilizar conteúdos informativos, artigos, notícias e materiais educacionais.
As informações divulgadas no site são de caráter informativo e educacional e não substituem, em nenhuma hipótese, uma consultoria personalizada, análise contábil específica ou orientação profissional individualizada.
03.Cadastro e Área do Aluno
O acesso à Área do Aluno é restrito a usuários cadastrados e autorizados. Ao realizar o cadastro, você se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas;
- Manter suas credenciais de acesso em sigilo absoluto;
- Não compartilhar login, senha ou materiais com terceiros;
- Comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado da sua conta.
O titular do site não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido das credenciais por parte do usuário ou de terceiros que as tenham obtido por negligência do próprio titular.
04.Serviços e contratação
A contratação de serviços ocorre por meio de proposta específica, contrato próprio ou aceite formal, no qual estarão descritas as condições comerciais, os prazos, os valores e as responsabilidades de cada parte.
Valores, escopos e prazos exibidos no site têm caráter meramente informativo e podem ser alterados sem aviso prévio, prevalecendo sempre o que estiver descrito no contrato firmado.
05.Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site — incluindo textos, artigos, vídeos, imagens, logotipos, layout, identidade visual, materiais didáticos e demais elementos — são de propriedade exclusiva de Márcia Barreira ou de terceiros licenciantes, sendo protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e demais normas aplicáveis.
É proibido reproduzir, distribuir, modificar, publicar ou utilizar comercialmente qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa, por escrito, ressalvadas as hipóteses legais de citação com indicação da fonte.
06.Uso permitido e proibido
Você se compromete a utilizar o site de forma ética e lícita. É expressamente vedado:
- Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou contrários à ordem pública;
- Copiar, raspar (scraping) ou extrair dados de forma automatizada sem autorização;
- Tentar acessar áreas restritas, servidores ou dados sem permissão;
- Inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer conteúdo que comprometa a segurança;
- Reproduzir conteúdos sem crédito ou sem autorização;
- Utilizar a marca, o nome ou a imagem de Márcia Barreira de forma indevida.
O descumprimento poderá ensejar a suspensão imediata do acesso e as medidas legais cabíveis.
07.Isenção de responsabilidade
O site é disponibilizado "como está". Empregamos nossos melhores esforços para manter as informações atualizadas e o site disponível, mas não garantimos:
- Ausência total de erros, interrupções ou falhas técnicas;
- Resultados específicos decorrentes do uso das informações publicadas;
- Que conteúdos de terceiros estejam sempre atualizados ou corretos.
Decisões financeiras, contábeis, fiscais ou pessoais tomadas com base exclusivamente em conteúdos do site são de responsabilidade do próprio usuário, sendo recomendável a consultoria individualizada.
08.Links externos
O site pode conter links para páginas de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, pelas políticas ou pelas práticas desses sites externos. O acesso a links de terceiros é de responsabilidade exclusiva do usuário.
09.Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site é regido pela nossa Política de Privacidade e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Recomendamos leitura atenta.
O responsável pelo tratamento de dados pessoais é Washington Gonçalves de Souza, que pode ser contatado pelo e-mail dpo@marciabarreira.com.br.
10.Suspensão e rescisão
Podemos suspender ou encerrar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso do usuário que descumprir estes Termos, a legislação vigente ou os princípios de boa-fé, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
Em caso de contratação de serviços, a rescisão seguirá as condições previstas no contrato específico firmado entre as partes.
11.Alterações destes termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. O uso contínuo do site após alterações implica concordância com os novos termos.
12.Foro e contato
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão resolvidas preferencialmente por meio de diálogo e, se necessário, no foro da comarca do domicílio do titular, salvo disposição legal em contrário.
E-mail: contato@marciabarreira.com.br
Retorno em até 15 dias corridos.
Entrar em contato →Regras claras para uma relação de confiança.
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato. Será um prazer esclarecer.
Falar com a equipe →